FOI PUBLICADO ESTE APEDIDO NA PÁGINA 3 DE ZERO HORA DE 13/04/2010, MOSTRANDO O QUANTO TEREMOS DE TRABALHAR DE FORMA UNIDA, FORTE E MOBILIZADA PARA COLOCAR O POSTO DE CAPITÃO NO SEU DEVIDO LUGAR - A CARREIRA INICIAL DOS OFICIAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA BRIGADA MILITAR EM PARIDADE COM AS DEMAIS CARREIRAS JURÍDICAS DE NÍVEL SUPERIOR DO PODER EXECUTIVO.
NESTA NOTA, OS COMISSÁRIOS DE POLÍCIA DEMOSTRAM QUE JÁ ASSIMILARAM E NEM QUESTIONAM A ANTIGA PARIDADE COM OS DELEGADOS DE PRIMEIRA, POIS PERCEBERAM QUE NÃO HÁ COMO INTEGRAR O NÍVEL MÉDIO DENTRO DA CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR. ENTRETANTO, CONTINUAM FORÇANDO A DIMINUIÇÃO DO CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR, UM POSTO FORJADO A PARTIR DO BACHARELADO EM DIREITO, O MESMO EXIGIDO PARA O INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA, PROMOTORES E DEFENSORES PÚBLICOS.
A NOTA DE AGRADECIMENTO
"ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS COMISSÁRIOS DE POLÍCIA DO RIO GRANDE DO SUL - ACP/RS
Obrigado, Senhora Governadora, pela justiça que realizou quando do reconhecimento da tradicional simetria entre os cargos da área de segurança pública.
Se há tradição entre os cargos de Coronel PM e Delegado de Polícia, muito mais há entre o Comissário de Polícia e o Capitão PM, como emerge das leis 3.889-A, 4.467, 4.934, 4.939, 5.603, 5.950, 6.166, 9.425, 10.084, inclusive a mais recente, Lei da Matriz Salarial nº 12.201, e o art. 46, $ 5º da Constituição Estadual.
Obrigado, Senhora Governadora, pelo resgate da dignidade profissional do Comissário de Polícia, de suas carreiras de acesso, inspetor e Escrivão de Poícia , eis que amargava uma diminuição por desigualdade de tratamento, agora restabelecida pela Lei nº 13.439, de 05/04/2010.
A medida saneadora de Vossa Excelência foi chancelada pela digna Assembléia Legislativa por maioria ampla, demonstrando grandeza em aprovar o restabelecimento da dignidade dos servidores da Polícia Civil do Rio grande do Sul, o que reverterá em redobrada energia na prestação dos nossos serviços à sociedade.
Nosso duradouro reconhecimento à Vossa Excelência e á Assembléia Legislativaque souberam restaurar o tratamento equânime para as duas instituições policiais.
Bel. Luiz Cezar Machado Mello - Presidente."
PORTANTO, NÃO É A TOA QUE ESTABELECEMOS UMA VISÃO DE FUTURO PARA A ASOFM 2010. É ESTA VISÃO QUE GUIARÁ TODO O TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELA GESTÃO DA ASOFBM 2010, MANTENDO O FOCO, A BRAVURA E A PERSISTÊNCIA PARA ATINGIR OS OBJETIVOS PROPOSTOS, SEM ESMORECER DIANTE DOS OBSTÁCULOS, CIRCUNSTÂNCIAS E INTERESSES CONTRÁRIOS.
NOSSA VISÃO - Até o final do mandato, a Gestão Sílvio-Bondan AsOfBM 2010 pretende ver reconhecido o Oficial de Carreira de Nível Superior da BM nivelado em direitos e prerrogativas às demais carreiras jurídicas do Poder Executivo.
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Parabéns pela bandeira levantada!
ResponderExcluirEste é o início de uma batalha rumo ao reconhecimento do Oficial de Carreira de Nível Superior da Brigada Militar.
Não esmoreçamos diante dos decorrentes desafios, pois somos de grande valia para a Corporação e Sociedade, em razão dos relevantes serviços prestados. Portanto, merecedores de tratamento isonômico frente a outras carreiras jurídicas do Estado.
Att,
Wagner Carvalho dos Santos - Cap QOEM
Como medida de urgência, deveria ser exigido da Governadora idêntica legislação, igualando os salários dos capitães com os delegados de polícia.
ResponderExcluirNa surdina, os comissários buscaram um aumento utilizando nosso posto como paradigma...
Desta feita, ratifico os dizeres deste post, para reafirmar CAPITÃO É CARREIRA JURÍDICA.
Digna de reconhecimento a constatação de que a carreira de oficiais de nível superior da BM tem como posto inicial o de Cap.QOEM, cujo o ingresso no serviço público dá-se através de concurso público de provas e títulos da carreira jurídica, em perfeita simetria as carreiras de delegado de polícia, defensor público e procurador do estado(todas vinculadas ao Poder Executivo), forte nos disposivos legais insculpidos na LE (10.990/97). Infelizmente a passado recente da ASOFBM maculou o sadio relacionamento entre oficiais intermediários e superiores desconsiderando este singelo fato decorrente de lei estadual em plena vigência.
ResponderExcluirOxalá esta promissora chapa reconstitua estes fraternos laços, hodiernamente enfraquecidos e contribua para o fortalecimento de nossa carreira de nível superior e da própria instituição Brigada Militar.
Boa sorte a todos.
Diogo Botelho Franco
Cap.QOEM - Brigada Militar