MANIFESTO PARA OS OFICIAIS DA CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR DA BM.

Silvio-Bondan - AsofBM 2010/12 - Unidade-Força-Mobilização

Senhores Oficiais da Carreira de Nível Superior da Brigada Militar

Instados por inúmeros colegas e ao mesmo tempo estimulados pela necessidade de ver nossa carreira alçada ao patamar que os novos tempos exigem, estamos dispostos a disputar o pleito para eleição da nova diretoria da ASOFBM, em maio próximo.

Tomamos esta decisão ao sentir de perto os momentos difíceis que passamos nos últimos meses, para equacionarmos a questão do reconhecimento do direito dos oficiais de nível superior aos efeitos da Lei Britto.

Um assunto relativamente tranquilo transformou-se num imbróglio de tal ordem, que no momento mais critico acabou por ferir a dignidade da carreira, em razão do nosso lamentável despreparo para encaminhá-lo e resolvê-lo a contento. Corremos o risco, diante da inércia estabelecida, de virmos a perder a legal e histórica isonomia salarial com os delegados de policia e vermos crescer um fosso ainda maior na busca da remuneração por subsidio e na consecução do grande objetivo de incluirmos os capitães no elo inicial da carreira, para materializar na política remuneratória aquilo que a Lei já definiu, ao exigir o bacharelato em direito para ingresso na Carreira de Oficial de Nível Superior da Corporação.

Felizmente este episódio hoje está superado, porém suas marcas permanecem e exigem da categoria uma profunda reflexão e tomada de providências para que novos fatos que a seguir advirão não venham turvar nossas expectativas nem ameaçar os valores maiores da carreira e da Instituição a qual integra.

Precisamos de imediato, redefinir processos, através da leitura correta dos fatos, da retomada da comunicação diuturna com o corpo associativo, pela participação maciça de todos, de forma pragmática, sem personalismos, sem lacunas e indefinições, com foco e estratégia de ação estabelecida, para então lançarmo-nos com postura clara e insofismável na busca dos reais interesses da carreira.

Assim senhores oficiais de nível superior, nossa candidatura vai se alicerçar nos ensinamentos preciosos que o momento presente nos proporcionou.

Com este embasamento, estamos submetendo a avaliação de todos às questões a seguir, que juntadas a outras que certamente advirão, a partir da intensiva participação do corpo associativo, servirão para desenvolver o plano estratégico, integrando objetivos, ações e metas visando à ação planejada da entidade junto a Sociedade Civil, Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Brigada Militar, imprensa, associados, entidades representativas de carreiras congêneres e demais segmentos sociais:

- Reestruturar a ASOFBM em seus processos diretivos, de modo que a Diretoria Executiva e seus Conselhos, Deliberativo e Fiscal, trabalhem efetivamente, com seus integrantes dedicando horas de trabalho a Associação, conferindo-lhe o caráter dinâmico que hoje, notoriamente inexiste. Inclui-se neste item uma necessária revisão estatutária, com a finalidade de melhorar o sistema de freios e contrapesos que deve existir entre os vários setores que compõem a gestão bem como a redefinição do perfil do quadro associativo, dentre outras medidas;

- Mobilizar os associados permanentemente, mediante assembléias gerais periódicas nas quais possam debater e decidir as questões relevantes da categoria. Tal mobilização implica no uso inteligente e atualizado dos instrumentos da Internet, tais como site (hoje quotidianamente desatualizado), email, jornal, etc. Necessário também a imediata revitalização do quadro associativo pela captação maciça de novos sócios;

- Antecipar-se aos fatos, mediante a criação de grupos de estudo que aprofundem os assuntos relativos à carreira de oficiais de nível superior e de outras que lhe sejam similares em outros segmentos do funcionalismo, a fim de compormos um conteúdo estratégico capaz de instruir ações imediatas. Prioritariamente, procederem-se estudos jurídicos relativos à legislação de âmbito federal, estadual e municipal de interesse da categoria, em vigor e em elaboração nos vários níveis de governo e legislativo. Fazem parte deste item, prioritariamente, estudos detalhados das ações administrativas, políticas e legislativas necessárias à consecução do objetivo de efetivamente incluir o posto de capitão como o inicial da carreira de oficiais de nível superior e os que encaminhem a questão relativa à remuneração da carreira através do instituto do subsidio;

- Conceituar adequadamente em linguagem permeável à sociedade civil e ao cidadão comum o que se constitui um oficial de nível superior, seu papel na Organização, funções e atribuições, sempre realçando o perfil estratégico dos postos e da carreira. Os parâmetros da conceituação são os mesmos pré-requisitos exigidos de profissões similares no Estado, ou seja, Bacharelato em Direito, exercido em âmbito organizacional, nível estratégico, em funções de comando, coordenação e controle. Faz parte deste item a necessidade de difundir e robustecer o conceito de oficial de nível superior e da carreira que integram, a todos os segmentos sociais, particularmente junto ao poder político, imprensa e órgãos especializados de analise e difusão das profissões, bem como às entidades representativas das categorias similares. Uma carreira reconhecida pela sociedade por seus valores e atribuições torna-se inquestionável e insubstituível.

Com estas ações, a nova diretoria, se for a merecedora da confiança dos integrantes da carreira, irá trabalhar na defesa dos princípios, deveres, direitos e prerrogativas do OFICIAL DA CARREIRA DE NIVEL SUPERIOR da Brigada Militar.

Na perspectiva de um novo momento, o grupo "UNIDADE-FORÇA-MOBILIZAÇÃO", ainda em formação, lança o nome do Cel Silvio Ferreira para o cargo de Presidente, o do Cel Carlos Roberto Bondan, Cmt do CRPO Metropolitano, candidato a Vice-Presidente, Cap QOEM Rafael Barcellos Venturella, CPM-33º BPM, para Diretor Jurídico, Cel RR Renato Weiss, como 1º Secretario, Cap QOEM Mauricio Huster, DE-APM como 1º Tesoureiro, Cel RR Afonso Landa Camargo, para Diretor de Cultura, Cap QOEM Ana Claudia Mazzali, CRPO Metropolitano, como 2º Secretario, Cel RR Bengochea, para Diretor de Divulgação. Tão logo possível, divulgaremos a nominata completa, inclusive com os candidatos aos órgãos colegiados.

Atenciosamente

Silvio Ferreira – CEL PM RR - ferreirasilvio@brturbo.com.br

Carlos Roberto Bondan - Cel - celbondan@gmail.com

Cláudio Núncio – Coordenador da Campanha

clnuncio@via-rs.net

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